Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.

Resolução nº 21.742

Eleições 2004. Registro de candidatos. Gescape. Proposta. Procedimento. Verificação pelos partidos, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas.